Rede de ONGs Mata Atlântica denuncia exploração madeireira
Michelle Prazeres Gazeta Mercantil - Salvador, BA September 2001
O resultado da vistoria feita pelos técnicos do Ibama nos planos de
manejo em execução no Extremo Sul da Bahia foi contestado pela rede
de ONGs da Mata Atlântica - RMA durante a reunião do Grupo de
Trabalho (GT) da Câmara Técnica da Mata Atlântica - do Conama, em
Brasília. Formado para apurar denúncias de irregularidades na
execução de Planos de Manejo na Bahia, o GT tem a função de
subsidiar a decisão de que o Conama adotará frente à questão. A
decisão final sairá no próximo dia 11, em nova reunião da Câmara
Técnica.
O técnico indicado pela RMA para participar da equipe de vistoria, engenheiro José Augusto Tosato, membro do Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul (Cepedes) da Bahia denunciou que houve sérias falhas na vistoria. ´Os técnicos não levaram em conta as exigências da resolução 248/98 do Conama que dispõe sobre planos de manejo e ignoraram irregularidades como armadilhas para animais em áreas de Plano de Manejo, ao lado dos parques nacionais´, disse.
Remanescentes
Tosato questionou por que o Ibama não extinguiu os planos de manejo dentro do Parque do Descobrimento e denunciou ainda que, apesar de os planos estarem suspensos, todas as serrarias da região continuam abarrotadas de madeira.
A vistoria aos planos foi determinada pela Câmara Técnica a partir de denúncia da RMA do descumprimento da decisão do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, em janeiro deste ano, de suspensão da exploração da Mata Atlântica em áreas em torno dos parques nacionais do Pau Brasil e do Descobrimento. No relatório de vistoria apresentado, os técnicos do Ibama, Randolf Zarcow e Takeo Matsunaga concluíram pela sustentabilidade da exploração madeireira na região. Segundo os técnicos, os planos de manejo estão corretos e as madeireiras não são responsáveis pela destruição das florestas. Eles culpam a atividade agropecuária.
Tosato refutou a afirmação dos técnicos do Ibama de que as vistorias mostraram indicadores de que as florestas e suas funções estão sendo preservadas. ´Não houve tempo hábil na vistoria que permitisse chegar a uma conclusão dessas´, disse Tosato, segundo o qual, o modelo de planos de manejo segue o padrão da Amazônia. ´Não somos contra planos de manejo por princípio, mas, em se tratando dos exíguos remanescentes de Mata Atlântica é necessária uma avaliação completamente diferente da que é feita na Amazônia´, afirmou.
Inquérito
O engenheiro florestal Carlos Alberto Mesquita, membro do Instituto de Estudos Sócio- Ambientais do Sul da Bahia (Iesba), também indicado pela RMA, afirmou que o manejo florestal madeireiro no Sul da Bahia não é sustentável, porque é economicamente inviável. ´O primeiro requisito da sustentabilidade é a existência de florestas com estoque suficiente para abastecer as serrarias e a Mata Atlântica na região não tem nem área e nem volume para sustentar a atividade´, disse ele.
Mesquita também refutou a informação dos técnicos do Ibama que atribuíram à agropecuária a responsabilidade pelo desmatamento. ´Os madeireiros estão sempre migrando para as áreas de florestas. Foi assim no Norte do Espírito Santo há 15 anos e o mesmo está ocorrendo no Sul do Pará, onde a madeira já acabou. No Sul da Bahia, o número de madeireiras diminuiu em relação há oito anos atrás, quando existiam mais florestas. A agropecuária também contribui para a destruição, mas são as madeireiras quem abrem estradas e levam os maquinários para derrubar a floresta´, afirmou.
Dois caminhões
Indagado sobre a questão da Autorização para Transporte de Produtos Florestais (ATPF), que desde maio do ano passado teria que ser devolvida ao escritório de Salvador, o diretor do Ibama Antônio Prado informou que o responsável pela ordem de recolhimento foi o representante do Ibama na Bahia, José Guilherme da Mota e que se houve negligência deve-se abrir inquérito administrativo. Mesquita destacou que o Ibama tem liberado as ATPFs antes mesmo da obtenção da licença ambiental pela serraria. ´Não existe uma serraria no Sul da Bahia que tenha licença ambiental e mesmo assim recebem ATPFs´, denunciou ele. Segundo Mesquita, em julho deste ano, foram apreendidos dois caminhões de madeira pertencentes a uma serraria na área do Parque Nacional do Descobrimento e o motorista tinha ATPFs que deveriam ter sido recolhidas.
