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Brazil Print 2010

O bioma, típico da planície litorânea, exerce papel fundamental para a estabilização das dunas e areias, na manutenção da drenagem e no controle da erosão. A diversidade de ambientes nas restingas também possibilita abrigo e alimento a grande variedade de grupos de vertebrados, como mamíferos e aves. 

Dizer que Bertioga possui "tudo de melhor" seria injusto com as demais cidades do litoral paulista, que concentram inúmeros atrativos naturais, históricos e de lazer. Mas, se o quesito for riqueza ambiental, o elogio cai mesmo como uma luva. Prova disso é que mais de oito mil hectares do município estão prestes a se transformar na 1ª Unidade de Conservação de Proteção Integral do Estado de São Paulo, concentrada exclusivamente na restinga.

E mais: a criação da Unidade de Conservação de Bertioga deverá contribuir para a salvação de vasta fauna existente na planície vizinha, o maior Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) paulista. Ele detém 315 mil hectares de Mata Atlântica, divididos entre 24 municípios (desde o término do litoral sul, na fronteira com o Paraná até a divisa de Ubatuba com o Rio de Janeiro). Todo esse espaço abriga 131 das 200 espécies da fauna, consideradas exclusivas ou endêmicas da Mata Atlântica.

O Polígono

A área denominada "Polígono Bertioga" é bem conhecida por ambientalistas e amantes da natureza, em geral. Engloba as regiões de Itaguaré, Guaratuba e São Lourenço, da orla ao sopé da Serra do Mar, até o condomínio residencial Morada da Praia, em Boracéia.

Algumas dessas áreas, inclusive, estão há anos sob os cuidadosos olhares de particulares, que temem invasões e consequentes desmatamentos irregulares. Em outras, já são desenvolvidas ações ambientais, como a soltura de animais silvestres e passeios por trilhas, monitorados por guias turísticos. 

Para quem visita a região, a beleza natural encanta logo à primeira vista, literalmente. Rios desembocam no mar, em praias de águas claras e intensa concentração de mata.

Um levantamento completo da área (em especial de Itaguaré), foi desenvolvido de 1998 a 2006, pelas pesquisadoras Suzana Martins e Lucia Rossi, do Instituto de Botânica de São Paulo, e pelo professor Paulo de Salles Penteado Sampaio, da Universidade Santa Cecília (Unisanta/Ibt), de Santos no qual se constatou que na região há 611 espécies pertencentes a 351 gêneros e 106 famílias.

As áreas de Bertioga foram igualmente apontadas pelo projeto Biota/Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), como de importância para a conservação. Realizado de 1999 a 2005, o programa produziu um mapa do Estado com as localidades prioritárias para preservação da biodiversidade e para a restauração da vegetação nativa.

Os dados despertaram o interesse da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que por meio de parceria entre a FF (Fundação Florestal) e o IF (Instituto Florestal) e com o apoio do Programa Mata Atlântica do WWF-Brasil iniciaram o 'Diagnóstico Socioeconômico, Ambiental e Cultural do Polígono Bertioga' para criação da Unidade de Conservação com previsão de ser formalizado, por decreto, no próximo mês de março.

Raio-X

O professor Paulo de Salles Penteado Sampaio conta que tudo começou após histórico da Cetesb, datado de 1993, com o propósito de comparar as mudanças ocorridas na região, desde o Descobrimento do Brasil, em 1500.

Intitulado 'A Degradação dos Ecossistemas da Baixada Santista', e publicado nos Anais do 3º Simpósio de Ecossistemas da Costa Brasileira (autor: Silva, I. X. e colaboradores), o trabalho revelou que, da totalidade das florestas de restinga originalmente existente na Baixada Santista (413 km²), restam com estrutura fisionômica e composição florística preservadas aproximadamente 22%, o que representam 90 km². "Deste total, 88 km² situam-se em mancha praticamente contínua em Itaguaré. O restante das florestas de restinga, que corresponde a 78% (323 km²), atualmente apresenta-se alterado por desmatamentos, extração de areia, influência da poluição industrial, extração de madeiras para uso doméstico ou na construção civil, retirada de palmito, orquídeas, bromélias e argilas, além da captura de muitas aves e mamíferos para serem comercializados", mostra o estudo da Cetesb. Além disso, consta que estruturas urbanas, industriais e rurais, empreendimentos de lazer, intervenções viárias e aterros também estão inseridos em cerca de 160 km² da área de restinga da Baixada Santista. 

Trabalho em campo

Pesquisadores do Instituto de Botânica paulista e da Unisanta foram a campo em Bertioga. Durante oito anos consecutivos, eles percorreram desde a linha da praia até a Serra do Mar, e mapearam o bioma em questão.

Sob o título 'Caracterização florística de comunidades vegetais de restinga em Bertioga, SP, Brasil', publicado pela revista Acta Botânica Brasílica, os pesquisadores confirmaram que Itaguaré se apresentava como o último remanescente da vegetação de restinga bem preservada da Baixada Santista, já que São Lourenço e Guaratuba possuem condomínios na faixa entre a rodovia e a praia. Eles atestaram, entretanto, que essas outras duas áreas, situadas, respectivamente, ao norte e ao sul de Itaguaré, "encontram-se urbanizadas nos trechos próximos à praia, mas ocorrem áreas bastante preservadas em direção à Serra do Mar."

Rara vegetação

Mais uma feliz e surpreendente constatação especialistas Suzana Martins, Lucia Rossi e Paulo de Salles Penteado Sampaio, foi que a região de Bertioga abriga 10 espécies vegetais ameaçadas de extinção no estado de São Paul, entre elas: palmito (Euterpe edulis); bromélia (Bilbergia pyramidalis); cróton (Croton sphaerogynus); Iris da praia (Neomarica imbricata); araçá e guamirim (Eugenia copacabanensis, Eugenia disperma e Eugenia velutiflora) (três nomes científicos e apenas dois populares); tanchagem da praia (Plantago catharinea) e beldroega da praia (Portulaca striata).

Há também 32 plantas, arbóreas e herbáceas, consideradas raras em São Paulo, além de duas (herbáceas: Tonina fluviatilis e  Syngonanthus chrysanthus) que representam a primeira ocorrência para o Estado. Os dados científicos coletados contribuíram para reforçar a intenção de preservar a área. Anos antes, em 1994, o Instituto iBiosfera fez o mesmo pedido ao MMA (Ministério do Meio Ambiente). Assim, em razão da existência do PESM, e estudos concluídos, o estado encabeçou a proposta de criação da Unidade de Conservação, em Bertioga.

Animais ameaçados

Os responsáveis pelo projeto estadual atestaram, ainda, que espécies animais correm o risco de extinção, entre elas, as aves jacutinga, macuco, araponga, sabiá cica e papagaios moleiro e do mangue, além do jacaré do papo amarelo, a anta, o cateto, a queixada, o veado mateiro e os macacos-prego, mono-carvoreiro e o bugio (ou barbado).

"O bugio e o mono-carvoreiro são animais da serra, mas, às vezes, descem até a restinga para se alimentar. Então, a existência dessa restinga protege não só a mais importante área do estado de São Paulo, que é essa aqui, como também a Serra do Mar, porque ela forma aquele contínuo ambiental e ecológico, entre a borda do mar e a serra", diz Adriana Matosso, coordenadora técnica do projeto 'Serra do Mar e Mosaicos da Mata Atlântica', da Fundação Florestal. Com a criação da Unidade, Adriana prevê ainda a expansão de um turismo dirigido em Bertioga, voltado para a observação de aves, orquídeas e bromélias, além do ecoturismo e do turismo de aventura, modalidades estas que não se concentram na visitação apenas em período do verão.

Luciana Simões, coordenadora do programa Mata Atlântica pela WWF-Brasil, por sua vez, avalia que "outra coisa importante é a água. Vai preservar duas bacias, a de Guaratuba e Itaguaré". 

Interferência humana

O professor Paulo de Salles Penteado Sampaio reforça: "A ocupação preferencial da região litorânea por quase 400 anos, desde a colonização, resultou no fato de que as restingas em todo o litoral brasileiro estão, de alguma maneira, alteradas, sendo que, a maioria, totalmente ou parcialmente degradada. Como resultado da interferência humana, perde-se um grande número de informações quanto às espécies úteis para o homem, sejam como alimentícias, medicinais, madeireiras, oleaginosas, bicombustíveis e ornamentais, fora o aspecto de perda de banco genético, vital para futuros melhoramentos com vistas às mudanças climáticas, principalmente o aquecimento global".

Com base em dados da pesquisa, afirma: "As grandes áreas de restinga ainda intactas em Bertioga encontram-se fora de Unidades de Conservação e, em sua maioria, estão ameaçadas pelo avanço de áreas urbanas e empreendimentos imobiliários. A conservação destes ecossistemas e dos gradientes ecológicos entre as praias e a Serra do Mar é necessária para garantir a conservação dos recursos genéticos da flora local."

Discussão de propostas

Audiências públicas para oficialização da Unidade de Conservação de Bertioga já foram iniciadas entre o poder público local, proprietários das áreas particulares que concentram o 'Polígono' e representantes do projeto estadual. Da esfera municipal, durante encontros com membros do Condema (Conselho do Meio Ambiente) de Bertioga, saíram propostas como a instalação de mecanismos que permitam a utilização de parte da Unidade para a compensação ambiental de áreas urbanas e a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural. Estudos para um plano habitacional que contemple núcleos de ocupação irregular; respeito às diretrizes do Plano Diretor da cidade - que prevê a construção em 20% de lotes urbanos em parte da área em questão - ; e um maior prazo para discussão, visando o entendimento de toda a comunidade, também foram inclusos no pacote de sugestões encaminhado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Preservar a riqueza ambiental do município, mas com equilíbrio para o desenvolvimento. Essa é a visão do prefeito de Bertioga, Mauro Orlandini. "Todas as ações, no sentido de preservação, são válidas. Entendo que o meio ambiente será sim preservado quando houver o respeito pela sustentabilidade, que obrigatoriamente passa por uma somatória de forças, entre estado, sociedade organizada e os proprietários; todos são agentes. Dentro de uma condição equilibrada, que possamos somar esforços para a garantia da preservação", avalia. 

Unidades de Conservação

As Unidades de Conservação constituem espaços territoriais e marinhos detentores de atributos naturais e/ou culturais, de especial relevância para a conservação, preservação e uso sustentável de seus recursos, desempenhando um papel altamente significativo para a manutenção da diversidade biológica. Elas se dividem em dois grupos com características específicas e graus diferenciados de restrição: as Unidades de Proteção Integral e as Unidades de Uso Sustentável. 

- As Unidades de Conservação de Proteção Integral são voltadas à preservação da natureza, admitindo apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção de casos previstos em lei. Compreende as categorias: Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional (Estadual ou Municipal), Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre. 

- As Unidades de Uso Sustentável objetivam compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. É composto pelas categorias: Área de Proteção Ambiental, Área de Relevante Interesse Ecológico, Floresta Nacional, Reserva Extrativista, Reserva de Fauna, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural. 

Fonte: Fundação Florestal (www.fflorestal.sp.gov.br)