BDRA-26-Biodiversidade Ameaçada
Grazieli Gotardo Extra Classe - Porto Alegre, RS March 2010
Junto com o aumento da temperatura na Terra, a perda da biodiversidade é o maior desafio para a humanidade nos dias atuais. Para chamar atenção para o problema, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2010 o Ano Internacional da Biodiversidade. Segundo dados divulgados em janeiro deste ano pela Convenção sobre a Diversidade Biológica (CBD), órgão da ONU que trata do assunto, a taxa de perda de espécies chega a cem vezes à da extinção natural e vem crescendo exponencialmente. Pesquisadores estimam que 150 espécies sejam extintas todos os dias no mundo e calcula-se que 30% delas podem deixar de existir até o final deste século, se o aquecimento global não for mantido abaixo de dois graus.
No Rio Grande do Sul, ecologistas e entidades ambientais buscam defender uma das áreas de maior biodiversidade da região Sul do país, a Bacia do Rio Uruguai. Ela se estende para além do território gaúcho até o estado vizinho de Santa Catarina, além de Uruguai e Argentina, tendo como um de seus principais afluentes o rio Pelotas, a Nordeste do estado. A região abriga os últimos remanescentes da Mata Atlântica, sendo considerada Núcleo de Reserva da Biosfera pela Unesco, abrigando grande número de espécies raras e ameaçadas de extinção. É apontada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como área de extrema importância biológica, portanto prioritária para a conservação da biodiversidade.
Mesmo assim, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, prevê a construção de mais de 20 usinas hidrelétricas em toda a bacia para geração de energia que, segundo biólogos, pode fazer o rio desaparecer. "O rio Pelotas está morrendo em uma escadaria infindável de projetos de grandes, médias e pequenas hidrelétricas", alerta Paulo Brack, professor da Ufrgs e doutor em Ecologia. O professor lembra que a energia gerada por essas usinas é altamente poluente, pois ao inundar grandes áreas de florestas produz gás metano em alta quantidade, gás este um dos grandes responsáveis pelo aumento da temperatura do planeta.
Criação de Corredor Ecológico pode salvar o rio Pelotas
Desde 2004, quando foi aprovado o licenciamento da Usina de Barra Grande, em Anita Garibaldi (RS), uma das cláusulas do Termo de Compromisso assinado entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério das Minas e Energia, Energética Barra Grande S.A. e a Advocacia Geral da União foi a criação do Refúgio de Vida Silvestre do rio Pelotas e Campos de Cima da Serra, uma unidade de conservação de proteção integral, com aproximadamente 270.000 hectares. Desde então, diversas consultas públicas ocorreram, mas segundo Brack, o projeto está congelado na Casa Civil, visto que a criação do refúgio pode "atrapalhar" a liberação das hidrelétricas. "Queremos apenas salvar alguns trechos do rio", argumenta o professor.
Para colocar o assunto em pauta na sociedade novamente, no mês de janeiro deste ano as ONGs Mira-Serra e The Nature Conservancy promoveram o seminário Quem faz o que pelo rio Pelotas, que resultou num documento encaminhado ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. A carta do evento reforça a necessidade da criação, no Ano Internacional da Biodiversidade, da maior Unidade de Conservação de proteção integral do extremo Sul do Brasil. Conforme a ativista do Mira-Serra, Káthia Vasconcellos, o documento solicita ao ministro as providências cabíveis para a criação do Refúgio. "Também salientamos a importância do indeferimento de licença para empreendimentos hidrelétricos, como o do projeto Pai Querê, nesta bacia hidrográfica", explica.
A área do Refúgio abriga diversas espécies ameaçadas e endêmicas de fauna e flora, como extinção de pelo menos 12 espécies de peixes, o queixada (porco do mato), jaguatirica, urubu-rei, gavião de penacho, papagaio-charão e mais de dez espécies de orquídeas, entre outros. O território ainda tem alto valor histórico e cultural por possuir um sítio arqueológico chamado Passo de Santa Vitória (Bom Jesus, RS), correspondente a um posto alfandegário do "Caminho das Tropas", histórico caminho dos tropeiros que percorriam o país do Rio Grande do Sul ao estado de São Paulo. Segundo ambientalistas, a região ainda possui alto potencial turístico por sua beleza. "A Constituição Federal suprime a possibilidade de colocarmos em risco de extinção qualquer espécie. Está claro que espécie não se negocia, mas eles (os interessados no empreendimento) não querem saber de nada que seja impedimento", afirma Brack.
João de Deus Medeiros, diretor de Florestas e Biodiversidade do MMA, também concorda com a criação do Refúgio, mas alerta que não será a solução. "É necessário lembrar que, não obstante a enorme importância da área do refúgio, já que é hoje o último trecho ainda com possibilidade de se manter o rio com seu curso e características originais, ele é parte da implementação de compromissos assumidos pelo MMA, Ibama, MME, AGU, MP e Baesa, como forma de viabilizar o licenciamento da UHE Barra Grande que estava (e está ainda hoje) com questionamento judicial", destaca.
Licenciamento de Pai Querê continua sendo questionado
A hidrelétrica Pai Querê, obra prioritária do PAC, na fronteira nordeste do RS e Santa Catarina, se aprovada será a quinta em série no rio Pelotas. Serão inundados 6,12 mil hectares transformando em um lago de 83 quilômetros o rio Pelotas, causando a morte de aproximadamente 181 mil araucárias e mais de 3 milhões de árvores nativas. O montante equivaleria a duas vezes a arborização de Porto Alegre, cidade considerada a mais arborizada do Brasil, segundo dados do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá). O empreendimento tem investimentos projetados de R$ 968,92 milhões e seria controlado por um Consórcio formado pelas empresas Votorantim, DME Energética e Alcoa. Desde 2003 inúmeros estudos de impacto ambiental foram feitos e contestados por órgãos de defesa do meio ambiente. A Fepam e o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica já deram pareceres contrários.
O primeiro Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima), feito pela empresa Engevix, não foi aceito por estar incompleto. Atualmente, um novo está sendo feito pela empresa Bourscheid Engenharia, que informou ainda não ter finalizado o trabalho. "Estamos realizando a atualização conforme Termo de Referência emitido pelo órgão licenciador. O estudo, mais abrangente do que o EIA-Rima original, encaminha-se para a sua etapa final com a compilação dos dados de campo e a elaboração do respectivo relatório, o que nos impossibilita adiantar informações definitivas. Não há uma data definida para a entrega do documento ao Ibama", informaram via assessoria de imprensa. Outro argumento dos ambientalistas contra a Usina é o volume de energia gerado, de apenas 292 MW (megawats), o equivalente à duplicação do Parque Eólico de Osório. "Ademais, é bom lembrar que nessa região onde está planejada esta UHE não estratégica também estão sendo instalados parques eólicos que compensariam sua geração e não destruiriam a biodiversidade de forma irreversível", completa o Brack.
Licenciamento Ambiental
Interesses ambientais, econômicos e políticos nem sempre caminham juntos no caso de grandes empreendimentos como usinas hidrelétricas. O órgão que regula o licenciamento ambiental no Brasil é o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelece o prazo de um ano para a licença prévia de empreendimentos que necessitem Estudo de Impacto Ambiental. "Mas isto é um prazo médio, para uma variada gama de empreendimentos. Não podemos comparar uma megahidrelétrica em seu impacto a uma obra de irrigação ou a duplicação de uma estrada, que também devem ter Estudo de Impacto Ambiental", argumenta Luiz Felippe Kunz Júnior, médico veterinário da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre e ex-diretor de Licenciamento do Ibama. Para ele, estes megaempreendimentos precisam de um prazo diferenciado para que melhores estudos sejam feitos, seus impactos sejam corretamente avaliados e se propicie uma adequada discussão com a comunidade envolvida. Kunz também defende uma maior responsabilidade dos governantes no processo. "Por que o presidente tem que autorizar compra de aviões para a Aeronáutica, assinar decreto de terras indígenas e unidades de conservação e ficar "alheio", só fazendo pressão para a liberação de grandes obras? Que assuma toda a responsabilidade. Creio que o debate político sobre estas megaobras entraria em outro patamar, com ganhos para a proteção ambiental", acredita ele.
FRAG-RIO: estudo mostra alta fragilidade do rio Pelotas
O MMA recebeu em dezembro de 2009 o estudo denominado FRAG-RIO, contratado pelo próprio Ministério, com o objetivo de estudar a viabilidade da instalação de usinas hidrelétricas da Bacia do rio Uruguai para a elaboração de diretrizes de licenciamento para os trechos remanescentes de rio livre. O trabalho foi desenvolvido em conjunto pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e Unipampa. "O produto principal permite que se responda perguntas como: Se eu tenho que construir uma hidrelétrica nesta bacia, qual o trecho de rio é menos frágil? Ou seja, onde causa menor perda de patrimônio natural e sócio-ambiental?", explica Rafael Cabral Cruz, doutor em Ecologia e coordenador do Projeto.
Um dos focos do FRAG-RIO foi a região chamada de Alto Rio Pelotas, onde está projetada a UHE Pai Querê que, segundo conclusões do relatório, é de "alta fragilidade do ponto de vista da biodiversidade", recomendando que esta área seja considerada Livre de Barramento. O trabalho constata que a Usina está projetada para o "trecho de maior fragilidade remanescente do rio Pelotas". O FRAG-RIO foi solicitado pelo MMA em substituição à Avaliação Ambiental Integrada (AAI) da Bacia do Rio Uruguai, estudo feito em 2006 pelo Consórcio Themag-Andrade & Canellas-Bourscheid, contratado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), subordinada ao Ministério das Minas e Energia. A AAI foi fortemente questionada por entidades ambientais gaúchas e posteriormente rejeitada pelo MMA por sua inconsistência técnica. Além das fragilidades técnicas, também foi contestado o fato de ser contratado pelo MME e não MMA. "Este item mostrou nítido conflito de interesses, pois a coordenação da avaliação esteve sob a responsabilidade do setor que planeja a produção energética no Brasil", disse Juliane Bortolotti, bióloga do Ingá e mestre em Ecologia.
Ingá questiona modelo da AAI
Preocupados com a adoção de modelos deficientes por parte do governo para a avaliação das bacias hidrográficas, como já ocorreu com a Avaliação Ambiental Integrada, o Ingá está lançando dia 14 de março, quando se comemora o Dia da Luta Contra as Barragens, um trabalho na forma de relatório em que eles apontam as deficiências e fragilidades da AAI e avaliam aspectos técnicos e as diretrizes políticas do processo de elaboração da avaliação. Segundo Juliane, a ideia é que os futuros estudos sejam mais exitosos e desviem-se dos erros cometidos nesta primeira análise. "A AAI da bacia do rio Uruguai acabou desviando-se do seu propósito e tornou-se um instrumento de chancela de todos os empreendimentos existentes e futuros, previstos há três décadas. Ela correspondeu aos interesses expansionistas do setor de produção hidrelétrica do governo federal e do segmento privado concessionário deste setor", explica a ecologista.
