THIRD PLACE
BDRA-16-Esta floresta tem dono
Dimas Renato Pallu Marques Revista Horizonte Geográfico - São Paulo,SP
mais de 80% dos fragmentos que ainda restam da mata atlântica estão nas mãos de particulares. Depende deles a conservação desse bioma, um dos mais ameaçados do planeta
Quilômetro 214 da BR-101. Estamos em Silva Jardim, município fluminense com 21 mil habitantes que começa a se destacar pela mobilização de sua comunidade para conservar as florestas. Ao lado da rodovia, junto à base de fiscalização da Reserva Biológica de Poço das Antas, fica a sede da Associação Mico-Leão-Dourado, entidade reconhecida internacionalmente por seus esforços para salvar da extinção o pequeno primata símbolo da Mata Atlântica. Silva Jardim é o campeão nacional em número de reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs). São 16 propriedades com flora e fauna preservadas, destinadas a integrar o sistema de unidades de conservação do país.
O título de campeão das RPPNs não é por acaso. Justamente pelo fato de tantas pesquisas terem sido desenvolvidas nos últimos 20 anos para evitar o desaparecimento do mico-leão-dourado é que agora a associação investe em incentivos à criação dessas propriedades. "A passagem do estudo do animal para um trabalho de mobilização social visando a manutenção e ampliação do seu hábitat se deu naturalmente", explica a secretária-geral da ONG, Denise Rambaldi. Atualmente, ela dedica boa parte do seu tempo a convencer os proprietários de terras da região a conectar os fragmentos de florestas destinados aos micos.
O papel dos proprietários
De acordo com a Fundação SOS Mata Atlântica, 80,5% das áreas remanescentes do bioma estão fora de unidades de conservação geridas pelo poder público - ou seja, dependem de particulares. A entidade ambientalista foi uma das primeiras a reconhecer que não é preciso esperar apenas do poder público ações para conservar os 15 milhões de hectares que restaram da mata - 10,5% da área original, se forem considerados também os pequenos fragmentos de menos de 100 hectares. "Se a sociedade quiser realmente conservar a floresta, um dos cinco hotspots mais ameaçados do mundo, deve convencer os proprietários a não destruir o que resta dela em suas terras", afirma Érika Guimarães, coordenadora do Programa de Incentivos às RPPNs da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica. Chamam-se hotspots as 25 áreas ricas em vida vegetal e animal que correm maior risco de desaparecer.
É isso que pessoas como Denise Rambaldi estão fazendo. A partir da identificação das áreas prioritárias para serem conservadas e conectadas entre si no entorno da reserva de Poço das Antas, os profissionais da associação passaram a sair a campo para conseguir que os donos desses fragmentos de floresta concordem em transformar suas propriedades em RPPNs. Ou que, pelo menos, mantenham os 20% de reserva legal (trecho que, por lei, deve ser mantido com vegetação nativa) e as áreas de preservação permanente ou APPs (nascentes, matas ciliares, encostas com mais de 45% de declividade e topos de morros) obrigatórias em suas terras.
Foi assim a aproximação com o gestor em planejamento ambiental Luiz Nelson Faia Cardoso, proprietário da reserva particular Bom Retiro. Acompanhamos a visita que a bióloga Ana Maria de Godoy Teixeira e o engenheiro florestal Carlos Alvarenga Pereira Júnior, da associação, fizeram à fazenda, a 30 minutos da reserva, passando por estradas de terra que cruzam várias propriedades e pequenos rios em que o gado sacia a sede.
Cardoso conta que se interessou logo em preservar suas terras, mas teve de convencer a família a aceitar a ideia de ceder parte da propriedade para a implantação de uma reserva perpétua. "Eles tinham medo de que o governo viesse depois e fizesse uma desapropriação", afirma. Pelo visto foi convincente: 91% da fazenda de seu pai foi transformada em reserva particular (494 hectares) e, mesmo enfrentando dificuldades para manter a área, tomou gosto pela causa e já ajudou a convencer seis proprietários rurais a conectar fragmentos de floresta de suas propriedades com a área de Poço das Antas, o que totaliza 1.300 hectares de mata conservada.
Mas o entusiasmo do fazendeiro não é regra comum, até porque a criação de reservas é difícil e as restrições de uso são rigorosas (veja box abaixo). As exigências feitas pelo Ministério do Meio Ambiente são muitas e a que mais causa dor de cabeça é a regularização fundiária das propriedades. "Muitas fazendas constam em cartório com uma área e, quando é feita a medição, aparece alguma diferença", explica Ana Maria, que coordena o Programa de Conservação em Terras Privadas da associação. Todo o processo burocrático chega a durar, em alguns casos, dois anos.
José Luciano de Souza, do Programa de RPPNs do Instituto Chico Mendes, órgão do Ministério do Meio Ambiente responsável pelas reservas, confirma este rigor na análise dos documentos. Segundo explica, ele é necessário porque há muitos casos de interessados que, na verdade, estão tentando garantir a titularidade do terreno com a criação da reserva. "Quando não há problemas com a documentação o prazo médio é de quatro meses", afirma.
Dificuldades de implantação
Segundo o presidente da Confederação Nacional de RPPNs, Rodrigo Castro, o maior desafio das ONGs que fornecem apoio técnico e financeiro para a criação das reservas particulares, como a Associação Mico-Leão-Dourado, é identificar os proprietários que tenham espírito de conservação. "É muito mais fácil você trabalhar com quem já se predispõe a se envolver com a causa ambiental do que sair tentando convencer todo mundo", explica. Para ele, o poder público não divulga adequadamente essa alternativa, por isso os donos de terras são muito desconfiados quando se fala em reservas particulares - problema que José Luciano admite ocorrer com frequência.
O Brasil conta com 885 RPPNs, que protegem uma área de 634,3 mil hectares (um pouco maior que o Distrito Federal). Desse total, 589 reservas estão em área de Mata Atlântica. Apesar de o bioma contar com o maior número de RPPNs do país (66,6%), representa apenas 19% da extensão protegida por esse tipo de unidade de conservação. Essa aparente contradição ocorre porque essas reservas de floresta são muito pequenas, tanto que a menor do país é uma RPPN de Alterosa, sul de Minas Gerais, com apenas 0,5 hectare.
A manutenção de uma reserva particular também é difícil. Após cinco anos da averbação em cartório, é necessário que os proprietários tenham um "plano de manejo" para a reserva e que, pela dificuldade técnica, acaba requerendo também o apoio das ONGs. "O governo tem de dar incentivos fiscais de verdade para manter a floresta de pé. Se transformo parte do terreno em reserva, não poderei mexer mais nela e vou ter uma isenção de imposto (Imposto Territorial Rural) que não ajuda muito por ser barato", afirma o pecuarista Antonio da Costa Freire, proprietário de um trecho de 113 hectares de mata, considerado fundamental para ligar dois fragmentos de floresta próxima da reserva dos micos-leões. Freire acabou vendendo o terreno para a associação. Ele será doado ao Instituto Chico Mendes para ser integrado à Reserva Biológica União, unidade localizada em Casimiro de Abreu, município vizinho a Silva Jardim.
A forma jurídica encontrada pelos proprietários para conservar o que resta de Mata Atlântica em suas terras não tem tanta importância para os ambientalistas. O importante é o efeito. No caso de Silva Jardim e região, segundo a bióloga Ana Maria, o objetivo é chegar em 2025 com 2 mil micos habitando 25 mil hectares de fragmentos de floresta protegidos e conectados - atualmente 1.500 indivíduos vivem livres na natureza, número que já foi 200 no fim da década de 1960.
Para atingir esse objetivo a ONG também atua com assentamentos de reforma agrária. Dos três grupos de assentados pelo Incra na região, Cambucaes e Aldeia Velha já recebem visitas constantes dos profissionais da associação, que apostam na implantação de um sistema agroflorestal capaz de manter espécies de Mata Atlântica com o cultivo de culturas que garantam segurança alimentar e renda às famílias.
Os assentados são orientados a plantar árvores nativas, como aroeira, angico e ipês, frutíferas e palmeiras (pupunha e açaí), além de hortaliças. Parte da produção é voltada para o consumo familiar e o excedente acaba comercializado. "O pequeno agricultor também pode ajudar a recuperar a floresta. Ele só precisa saber como fazer de uma forma que garanta o seu sustento", afirma o diretor da Associação de Pequenos Produtores de Cambucaes, Elsemiro Silva Dias.
Incentivo fiscal para preservar
No Paraná, o governo do estado apostou, em 1991, no ICMS Ecológico. Tradicionalmente, 80% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços recolhido fica com os estados e o restante é repassado aos municípios. No caso paranaense, 25% são destinados às prefeituras que, avaliadas por técnicos do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), podem receber pelos seus investimentos em áreas protegidas e mananciais.
Coordenador do Programa Estadual do ICMS Ecológico do IAP, Wilson Loureiro explica que os proprietários rurais podem ter acesso ao dinheiro do ICMS por meio de convênios com as prefeituras. "Eles têm de criar associações ou ONGs para que o capital saia do poder público. É uma forma de incentivar os proprietários rurais, por exemplo, a manterem a floresta de pé ou partirem para a recuperação ambiental", explica. Além do Paraná, outros 12 estados possuem o ICMS Ecológico.
Alternativas como essa também necessitam de um certo grau de organização para garantir a chegada dos recursos cobrado em impostos até os projetos em áreas privadas. "Todas essas medidas contribuem para a preservação, mas ainda dependemos muito da boa vontade e do espírito ambientalista dos proprietários", reconhece Érika Guimarães, da SOS Mata Atlântica. "Deveria haver mais facilidades quando se almeja a conservação da floresta."
BOX 1
Sistema é único no mundo
Se é difícil aderir ao sistema de unidades de conservação que protege a Mata Atlântica em propriedades particulares, pelo menos, quando isso acontece, é para sempre. É o que explica o diretor de programas da ONG Instituto Bioatlântica, Beto Mesquita, que organizou o 8º Congresso Interamericano de Conservação em Terras Privadas em dezembro de 2008. Segundo ele, assim como o Brasil, diversos países incluíram em seus sistemas de unidades de conservação as reservas naturais privadas. Mas o sistema brasileiro foi mais além e, dessa forma,
não tem similar no mundo.
Nos outros países, o título de unidade de conservação tem de ser renovado por seu proprietário de tempos em tempos. "São prazos que variam de acordo com a legislação de cada localidade", afirma. As destinações de uso também diferenciam as RPPNs de suas similares estrangeiras. De acordo com o estipulado na lei que criou essas unidades, em 1990, apenas pesquisa científica e visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais podem ser realizadas nessas propriedades. "Muita gente se assusta ao saber que, uma vez instituída a RPPN, essa área jamais perderá essa característica", diz o ambientalista. Como contrapartida pela criação de uma RPPN, o governo garante isenção do Imposto Territorial Rural (ITR), auxílio na fiscalização e defesa da área, além de prioridade no acesso a linhas de crédito públicas.
BOX 2
Como era e o que restou
A floresta foi a primeira paisagem que os integrantes da esquadra de Pedro Álvares Cabral viram quando se aproximarem da costa brasileira. Aquela exuberância de verde ocupava então 15% do território brasileiro (cerca de 1,3 milhão de km2), área duas vezes o tamanho da França, ou mais de três vezes o da Alemanha. Seus ecossistemas foram os que mais sofreram com a ocupação humana. Resta pouco da floresta original - apenas 7% em áreas acima de 100 hectares, ou 10,5% se forem incluídas os pequenos fragmentos com áres menores. Apesar disso, 110 milhões de pessoas (70% da população brasileira) ocupam os domínios do bioma, que abrange
17 estados brasileiros (cerca de 3.400 municípios).
BOX 3
Dedicação à causa ambiental em Santa Catarina
Foi o amor pela natureza que levou o professor de educação física Fernando José Pimentel Teixeira, de 44 anos, a vender sua casa em Florianópolis e, com o dinheiro da transação, comprar uma área de Mata Atlântica no município de São Pedro de Alcântara, na chamada Ecorregião das Araucárias do estado. Fernando e sua mulher, Christian, apaixonaram-se pelo local depois que conheceram a paisagem formada por um grande rio que corta a propriedade e dá de frente para uma cachoeira. "Foi bater o olho e fechar o negócio", conta o professor.
Fernando já tinha a intenção de transformar suas terras em uma RPPN depois que assistiu a um programa de televisão no qual ouviu falar desse tipo de reserva pela primeira vez. "Foi aí que nasceu a vontade de colaborarmos efetivamente com a causa ambiental", recorda.
Realizado o negócio, a família, da qual já fazia parte a filha Fernanda, nascida em 1996, mudou-se para a cidade de Angelina, distante 19 quilômetros da propriedade de 277 mil metros quadrados, transformada oficialmente em RPPN em 2005 (o outro filho, Tom, nasceu em 2008). "O processo burocrático foi cansativo. Você precisa ter uma boa dose de dedicação, mas em nenhum momento nos arrependemos de nossa atitude", afirma.
O casal ainda não construiu nada na fazenda. "É pura Mata Atlântica preservada", conta Fernando. A proposta é destinar a área para pesquisa e educação. Para isso, pelo menos, ele já tem um logotipo, criado nada menos que pelo famoso Ziraldo. Determinado a conseguir uma marca que demonstrasse o seu apreço pelo lugar, ele procurou o cartunista após assistir a uma entrevista concedida por ele ao programa de Jô Soares na televisão. Depois de muito insistir, conseguiu atrair a atenção de Ziraldo, que simpatizou com a sua dedicação.
Por sugestão do cartunista, resolveram dar o nome da RPPN de Rio das Lontras, em homenagem a um dos animais que vivem no lugar.
BOX 4
Ecoturismo nas matas do sul da Bahia
O desenvolvimento de atividades turísticas é a alternativa encontrada pelos proprietários de terras cobertas pela Mata Atlântica para lucrar com a manutenção de suas reservas. Foi essa a opção adotada pelo Núcleo de Áreas Protegidas do Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia (IESB) na região que ajudou a criar um roteiro de visitação envolvendo seis reservas e um parque estadual. "Cada proprietário já tinha sua estrutura pronta", conta Flávio Leopoldino, do IESB. "O que estamos fazendo é organizá-los para fortalecer esse potencial econômico."
Ele explica que o roteiro começou a ser criado em 2008, com a venda de pacotes por operadoras e agências de turismo de todo o país. "Cada propriedade tem características e atrações diferentes, por isso o visitante pode escolher apenas o que for do seu interesse", afirma Leopoldino. Atualmente, estão sendo feitos contatos com empresas que farão o translado dos visitantes, as centrais de venda e a criação de um nome para o roteiro. A intenção é começar a operar no fim de 2009.
Entre as RPPNs integradas no roteiro turístico estão a Ecoparque Una - pertencente ao IESB, que já recebe 5 mil visitantes por ano; e a Serra do Teimoso, a primeira a ser oficializada na região, em 1996. "Minha família chegou aqui em 1906 e como meu tio-avô manteve um refúgio de caça, muita mata ficou intocada", conta o dono da reserva, Henrique Berbet de Carvalho. Cerca de 40% dos 520 hectares da fazenda de cacau constituem a RPPN Serra do Teimoso, que tem jequitibás com até 70 metros de altura, plataforma para rapel de 32 metros, piscina de água mineral e trilhas para observação de macacos e outros animais (foto). "O restante da propriedade, que não foi transformado em reserva, tem plantação de cacau e criação de gado leiteiro. Mas está difícil se manter, então o turismo poderá ajudar", diz Carvalho.
Ficar na dependência de um só tipo de negócio não é viável, concorda Leopoldino, do IESB. Ele acredita que outros proprietários poderão ser estimulados a manter a mata em suas terras se essas atividades forem lucrativas. O instituto pretende ampliar o roteiro com outras RPPNs quando essa primeira etapa estiver funcionando bem. Nesse caso, atividades como pesquisa científica e educação estão na mira dos proprietários.
BOX 5
O que ela tem
A Mata Atlântica abriga mais de 20 mil espécies de plantas, sendo 8 mil endêmicas. Além disso, 620 de aves, 280 de anfíbios, 261 de mamíferos e 200 de répteis. Essa exuberância se estende a vários lugares, como se pode ver nestas páginas.
BOX 6
A opção dos proprietários da fazenda mineira
Bosques, inúmeras cachoeiras, campos de altitude e uma beleza cênica sem igual caracterizam a região de Bocaina de Minas, que faz parte do circuito da Serra da Mantiqueira, no sul de Minas Gerais. No seu entorno, uma extensa área com diferentes ecossistemas da Mata Atlântica estão preservados e protegidos por várias RPPNs. Uma dessas reservas, a Mitra do Bispo, apresenta uma proposta diferente. Seu proprietário, o designer Carlos Simas, de 46 anos, e o filho, o fotógrafo Nemo Simas, de 31, pretendem produzir ali o que eles denominam "fazenda de imagens", como parte do projeto Ação do Olhar - Observatório Florestal.
A propriedade de 35 hectares pertence à família desde o início da década de 1980, mas só foi oficializada como RPPN em 1999. "Passamos a pensar a área como uma fazenda, em que o campo de produção é a mata virgem, de onde saem colheitas de imagens em safras armazenadas em arquivos digitais e beneficiadas com design gráfico. O produto que chega ao mercado contém a megadiversidade visual do bioma", explica o fotógrafo.
Traduzindo, o projeto prevê um grande banco de imagens que fornecerá material para a imprensa e editoras, para confecções prepararem estampas, além de pesquisadores e qualquer outro interessado. O dinheiro da venda é investido na RPPN, que está estruturando um centro de hospedagem para o recebimento de pesquisadores e mantém estruturas de arborismo e uma plataforma octogonal para observação da parte alta da copa das árvores.
A ideia de trabalhar com imagens contaminou os donos da RPPN Alto Gamarra, que fica na mesma região (município de Baependi) e pertence aos cineastas Celso Luccas e Brasilia Mascarenhas. Eles produziram um documentário sobre a Área de Proteção Ambiental Mantiqueira e o Parque Estadual da Serra do Papagaio, que é vizinho da reserva particular. "Ainda não sabemos exatamente o que poderemos fazer com a RPPN, já que a primeira intenção foi contribuir com a recuperação da área que estava degradada pela criação de gado", afirma. O casal mantém contato com a família Simas para participar do banco de imagens.
Olhos
"é mais fácil trabalhar com quem já se envolve com a causa ambiental do que tentar convencer todo mundo", diz o presidente da confederação nacional das reservas particulares. Ele conta que os donos das terras com ecossistemas originais são muito desconfiados
