Search:

• Objective
• Theme
• Awards
• Rules
• How to submit
• Sponsors

Print this page

Brazil 2006

ONGs, órgãos públicos e trabalhadores rurais do Paraná estão unindo esforços para transformar o Assentamento Celso Furtado, em Quedas do Iguaçu (Centro-Oeste daquele Estado), em modelo de sustentabilidade para a reforma agrária no Brasil. Em uma área de 25 mil hectares, onde vivem cerca de mil famílias, estão sendo testadas experiências de cultivo orgânico, entre outras alternativas economicamente viáveis e compatíveis com a conservação de remanescentes de Mata Atlântica de rara biodiversidade.

Ambientalistas consideram que, no momento em que a capital paranaense está sediando a 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8), a sociedade deve refletir sobre que tipo de impactos a destruição de florestas pode causar à fauna, flora, aos mananciais de água e a outros recursos naturais. O evento será aberto hoje e prossegue até o dia 31 próximo, devendo reunir 4,5 mil visitantes brasileiros e estrangeiros em Curitiba.

O WWF-Brasil, um dos parceiros do projeto no assentamento, está iniciando a avaliação dos primeiros dois anos de atividades de mobilização dos trabalhadores rurais. Independentemente de qualquer tipo de ajuste necessário às ações futuras e das dificuldades enfrentadas até o momento, a coordenadora do Programa Mata Atlântica da organização ambientalista, Helena Maltez, considera que há resultados positivos na fase inicial. Além da ONG, também integram a parceria, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Instituto Ambiental do Paraná e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa

"Temos como grande desafio transformar as preocupações com a qualidade do meio ambiente em prioridade no campo, mas nessa etapa inicial dos trabalhos já percebemos avanços", observa. A coordenadora citou como exemplo a adesão de cerca de cem famílias ao cultivo orgânico no assentamento, ante 25 que, no início do projeto, atuavam com esse tipo de plantio que dispensa o uso de agrotóxicos e outros aditivos químicos. A ambientalista acrescentou que o MST e o Incra já estão incorporando a visão da sustentabilidade nos seus planos de trabalho, o que também considera motivador das primeiras mudanças percebidas. "Precisamos ampliar essa filosofia lá na ponta do processo, junto aos assentados, e demonstrar, na prática, que as alternativas agroflorestais e agroecológicas são economicamente viáveis. Queremos ainda motivar os trabalhadores rurais a pensar que, além de produzir, eles também podem conservar e reflorestar", reforça.

O trabalho de sensibilização dos assentados para as questões ambientais envolve atividades como oficinas de formação de lideranças socioambientais sobre técnicas agroecológicas e agroflorestais, resgate de sementes tradicionais, chamadas popularmente de sementes crioulas, além de capacitação em comunicação, seminários, entre outras práticas.

Helena Maltez explicou que a área do Assentamento Celso Furtado está localizada em uma região onde já foram identificados remanescentes raros de Mata Atlântica. "É uma área de transição entre a Floresta de Araucária e a Floresta Estacional, com características que estão desaparecendo em função de diferentes tipos de pressão", frisa. A coordenadora acrescentou que um levantamento recente encontrou 136 espécies de árvores com diâmetro à altura do peito, acima de 15 centímetros. "O número deve ser muito maior do que esse porque o trabalho foi feito por amostragem. O resultado é importante porque em outros fragmentos de São Paulo e do Paraná a média é de cem espécies. Isso demonstra a riqueza dessa região e reforça a necessidade de conservação", destaca.

Seleção das mil famílias que permaneceriam foi feita em 2005

A coordenadora contou que, quando o Incra anunciou, em 2003, a disposição de oficializar o Assentamento Celso Furtado, cerca de 2 mil famílias já estavam acampadas no local há cinco anos. "Isso gerou impactos que não conhecemos ainda já que houve uma pressão muito forte sobre a floresta, sobretudo, para o uso de lenha". Somente em 2005 foi feita a seleção das mil famílias que permaneceriam na área. No entanto, falta a aprovação do Plano de Desenvolvimento de Assentamento (PDA) pelo Incra (documento que já foi concluído) e licenciamento ambiental do projeto. Só depois de cumpridas todas essas etapas os assentados terão acesso às linhas de crédito. "O processo é lento, burocrático e tem efeitos sobre os resultados dos projetos que têm como objetivo incorporar as preocupações ambientais no âmbito da agricultura familiar", avalia Helena.

No entanto, um dos pontos fortes do PDA do Assentamento Celso Furtado, segundo a coordenadora, é o desenho que envolve os núcleos produtivos com um corredor ecológico de araucária, áreas de reserva legal (pedaços das propriedades que devem ser preservados), Áreas de Preservação Permanentes (APPs), entre outros fragmentos de floresta considerados importantes para a manutenção da biodiversidade. "Comparado ao que era feito há dez anos nos assentamentos observamos certos avanços", ressalta.

Mas, para que as iniciativas no campo tenham êxito, Helena destaca a necessidade de assistência técnica aos assentados e a agilização do processo de desapropriação para fins de reforma agrária. O longo tempo de espera para que os produtores rurais tenham acesso aos benefícios da legalização da terra gera desarticulação e causa sérios impactos ambientais em um segmento no qual, culturalmente, já está arraigado o hábito do desmatamento para a ocupação e produção agrícola.

As terras do Assentamento Celso Furtado foram adquiridas pelo Incra da Empresa Araupel que tinha uma extensão de araucária plantada no local. Para preservar esses recursos haverá um corredor ecológico de 700 hectares e também uma reserva extrativista de 400 hectares. Os custos da compra da reserva terão que ser pagos futuramente pelos assentados. Segundo Helena Maltez, o grande desafio será desenvolver um plano de manejo eficiente para gerar recursos financeiros no longo prazo às famílias que optarem por esse tipo de atividade. "Gerar técnicas de manejo para essa área será uma experiência totalmente inovadora e poderá trazer ótimos resultados para a melhoria da qualidade de vida das famílias e para a conservação ambiental", ressalta.

A coordenadora do WWF-Brasil considera que se o Brasil conseguir vencer o desafio de incorporar técnicas de produção sustentável no âmbito da agricultura familiar, estará contribuindo para a conservação de mananciais de água, remanescentes florestais e a biodiversidade, já que o setor é responsável por 60% dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros, gera 14 milhões de empregos e responde por cerca de 10% do PIB. Segundo Helena, os consumidores têm um papel fundamental no desenvolvimento desse novo modelo já que optando por produtos ecologicamente corretos estarão incentivando a manutenção de práticas que reduzem os impactos ambientais no campo. "A sociedade deve identificar a aderir aos sistemas sustentáveis de produção", conclui.

A Floresta Ombrófila Mista (FOM), também chamada de floresta com araucárias, rica em espécies vegetais de alto valor econômico como a imbuia e as canelas, ocupava uma área de aproximadamente 220 mil quilômetros quadrados, majoritariamente na região Sul, entre as altitudes de 500 metros a 1,5 mil metros acima do nível do mar.

Ao longo dos últimos cem anos, as árvores características da região foram derrubadas pelo alto valor da madeira das espécies nobres (considerada uma das bases do desenvolvimento econômico dos Estados do Paraná e de Santa Catarina) e também para expansão agrícola. Em função disso, a floresta com araucária, um dos ecossistemas mais ricos da Mata Atlântica, foi reduzida a 0,8% da ocorrência original no Paraná.

Ambientalistas esperam anúncio de novas Áreas Protegidas

A diretora de Gestão do Conhecimento da Fundação SOS Mata Atlântica, Márcia Hirota, informou que o movimento ambientalista, que tem lutado por políticas públicas de proteção dos remanescentes de floresta araucária, aguarda com expectativas, durante a COP-8, o anúncio oficial do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de proposta de criação de novas Áreas Protegidas, destinadas a manter a rica diversidade biológica desse importante ecossistema da Mata Atlântica, no Paraná.

A iniciativa gerou grande polêmica e enfrentou séria resistência de setores empresariais que entraram na Justiça para tentar impedir que haja a desapropriação de áreas para a transformação em parques e reservas de proteção da biodiversidade. Os recursos, entretanto, foram todos derrubados pelo Governo, o que abre caminho para o anúncio formal da criação das Unidades de Conservação.

Segundo Márcia, 96,9% do Paraná, originalmente, foram cobertos por Mata Atlântica. Atualmente, menos de 20% de extensão daquele Estado contém remanescentes desse importante bioma do qual só restam pouco mais de 7% no Brasil. Em maio, a Fundação pretende divulgar a atualização do Atlas da Mata Atlântica, um banco de dados que traz informações sobre as condições da vegetação em 17 Estados brasileiros.

"Temos uma grande preocupação com a situação da Mata Atlântica no Paraná porque lá o desmatamento ainda ocorre em escala muito maior do que nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo", reforça Márcia. Com o propósito de alertar a população sobre os riscos que envolvem a destruição dos remanescentes florestais paranaenses, a organização ambientalista promoverá uma série de eventos, durante a COP-8. O trabalho já iniciou no dia 11 último, com uma exposição do Concurso Mata Atlântica de Fotografia, no Shopping Curitiba. A mostra prossegue até o dia 29 próximo.

Até o dia 25, a organização também estará mobilizando grafiteiros que pintarão em muros da cidade de Curitiba, aspectos da biodiversidade da Mata Atlântica. Esse trabalho também começou no dia 11. Além dessas iniciativas, a Fundação também promoverá até o final do mês, uma série de debates para sensibilizar a população sobre as ameaças que rondam as florestas e as conseqüências que a destruição das matas pode causar à qualidade de vida de toda a sociedade. Um desses reflexos negativos pode ocorrer na oferta de água limpa, já que as árvores ajudam a proteger os mananciais de recursos hídricos, evitam erosão do solo e o assoreamento dos rios.

"Queremos aproveitar esse momento de realização da COP-8 para levar a sociedade a pensar sobre a importância desse bioma que é um dos mais ameaçados do Brasil. Pretendemos traduzir o jargão da biodiversidade para o cidadão comum e atrair as pessoas para uma luta que deve ser de todos", observa Márcia Hirota.

Eventos promovidos por ONGs

A Rede de Organizações Não-Governamentais da Mata Atlântica promove:

Dia 25/03 - mobilização pela proteção à biodiversidade
Dia 27 de março - debate Mata Atlântica: A situação e as Tendências do Bioma mais Ameaçado do Brasil
Dia 28 de março - lançamento do livro Mata Atlântica: uma Rede pela Floresta
Dias 28 e 29 - reuniões dos Grupos de Trabalho de Unidades de Conservação e de APPS e Reserva Legal

A Fundação SOS Mata Atlântica promove:

Até 29 de março: exposição do Concurso SOS Mata Atlântica de Fotografia Até 25 de março: Biodiversidade nas ruas, com grafiteiros pintando muros de Curitiba Até 29 de março:presença nos estandes 23 e 24A no Expo Trade, em Pinhais (PR) 22 de março: debate sobre monitoramento da qualidade da água no Parque Barigüi 25 de março: mobilização Viva a diversidade brasileira, no Centro de Curitiba